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Projeto - 04/06/2009 09h55 
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 340/09, do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), que equipara o salário dos policiais civis operacionais ao dos agentes da Polícia Federal (PF).
O salário inicial de agente da PF atualmente é de aproximadamente R$ 7,5 mil. Já o salário dos policiais civis tem valores diferentes em cada estado. No Distrito Federal, um agente da Policia Civil pode receber até R$ 7 mil. Em alguns estados, no entanto, a remuneração pode ser de apenas R$ 2,5 mil.
Atividade estressante
Segundo Ortiz, a remuneração dos agentes da Polícia Federal foi utilizada como parâmetro paras a paridade porque seus valores são adequados à natureza e relevância da atividade exercida.
"Os policiais civis operacionais, com o salário defasado que recebem, não conseguem proporcionar um padrão de vida digno aos seus familiares. A remuneração paga é incompatível com o perigo da atividade exercida", diz Ortiz.
Ele lembrou que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) classificou a atividade policial como a segunda mais estressante do mundo, perdendo apenas para a dos trabalhadores de minas de carvão.
Tramitação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisará a admissibilidade da PEC. Se aprovada, a proposta será analisada por uma comissão especial e votada em dois turnos pelo Plenário.
Íntegra da proposta:
- PEC-340/2009
PEC equipara salário de policiais civis ao de agentes da PF
Edson Santos
Marcelo Ortiz: remuneração atual é incompátivel com os riscos da atividade de policiais civis.
O salário inicial de agente da PF atualmente é de aproximadamente R$ 7,5 mil. Já o salário dos policiais civis tem valores diferentes em cada estado. No Distrito Federal, um agente da Policia Civil pode receber até R$ 7 mil. Em alguns estados, no entanto, a remuneração pode ser de apenas R$ 2,5 mil.
Atividade estressante
Segundo Ortiz, a remuneração dos agentes da Polícia Federal foi utilizada como parâmetro paras a paridade porque seus valores são adequados à natureza e relevância da atividade exercida.
"Os policiais civis operacionais, com o salário defasado que recebem, não conseguem proporcionar um padrão de vida digno aos seus familiares. A remuneração paga é incompatível com o perigo da atividade exercida", diz Ortiz.
Ele lembrou que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) classificou a atividade policial como a segunda mais estressante do mundo, perdendo apenas para a dos trabalhadores de minas de carvão.
Tramitação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisará a admissibilidade da PEC. Se aprovada, a proposta será analisada por uma comissão especial e votada em dois turnos pelo Plenário.
Íntegra da proposta:
- PEC-340/2009
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